Reunião Ordinária dia 17 de novembro

- OFÍCIOS E CONVITE

- Ofício de 26/10/15, subscrito pelo senhor Marcos Antônio Teodoro, com o seguinte teor: “Santa Rita do Sapucaí-MG 26 de Outubro de 2015. Nota de esclarecimento referente a Nova Liga Santa-Ritense e Marcos Nikimba. Eu, Marcos Antonio Teodoro (Nikimba), venho através desta deixar claro a quem diz respeito que o Campeonato União de Futebol Amador, Copa Luiz Carlos Carneiro 2015, foi elaborado e esta sendo administrado por mim pessoalmente, não tendo vinculo nenhum com a Nova Liga Amadora de Futebol de Santa Rita do Sapucaí, mesmo por que a Nova Liga somente começará seus projetos e atividades no ano de 2016. Quero deixar claro que eu como presidente na liga não estou usando o nome da Nova Liga e nem autorizei ninguém que possa a buscar qualquer tipo de doações para desenvolver eventos e trabalho no futebol amador neste ano de 2015, no Estádio Erasmo Cabral, bem como todo e qualquer trabalho a ser desenvolvido pela Nova Liga, deverá passar por um crivo e debate a ser discutida sua necessidade em reunião com os componentes conforme o estatuto da Nova Liga, respeitando a posição de cada componente. Deixo claro também que a Nova Liga é uma entidade de utilidade pública sem vinculo com nenhum Vereador ou Partido Político, nosso objetivo principal é desenvolver trabalho esportivo dirigido a crianças e pessoas com o intuito de cidadania, precisamos sim de apoio de todos, independente de quem seja. O Sr. Prefeito e todos vereadores estão convidados e poderão participar de nossas reuniões para conhecer, dar ideias e apoiar nosso projeto para o município. Alguns vereadores que já conhece nosso projeto e já participou de nossas reuniões sabe que a Nova Liga, não será banco de votos e sim banco de trabalho de pessoas sérias dispostas a realmente melhorar nosso município, cada componentes da Nova Liga tem livre arbítrio para dar e decidir suas opiniões, e sabemos também que qualquer atitude ilícita que atrapalhe a entidade será discutido em reunião e o componente será desligado do quadro no estatuto, o fato de eu Marcos Nikimba ou qualquer membro da Nova Liga, ser amigo de um ou outro político não influenciará no comando da Nova Liga. Finalmente volto a afirmar que Picuinhas, conversas fiadas, no sentido de denegrir minha imagem ou da Nova Liga Santa-Ritense é mera especulação que esta incomodando pessoas desocupadas que deveriam estar trabalhando! Sem mais e pronto para qualquer esclarecimento, Marcos Antonio Teodoro (Nikimba).” 

- Ofício nº 072015/SMECLT/COMTUR de 01/11/2015, subscrito pela presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, com o seguinte teor: “Prezado (a) Sr.(a) O conselho Municipal de Turismo (COMTUR), através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, vêm através deste, encaminhar convite para a realização  do evento: “WORKSHOP em Acessibilidade e Desenho Universal” ministrado pelo Sr. RicardoTempel Mesquita, arquiteto e urbanista, com especialidade em acessibilidade e referência  neste segmento no  País  e na América do Sul,a ser realizado nos dias 19 ,20 e 21 de novembro de 2015. Convidamos a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, através do IImo. Sr Presidente Reinaldo de Cássia Amaral e demais membros , para participarem do 1º Workshop  de Acessibilidade e Desenho Universal  do município. È muito importante a presença dos Senhores vereadores neste curso de capacitação na área de acessibilidade .Serão disponibilizadas 50 apostilas  do curso ,sem nenhum custo aos 50 primeiros participantes inscritos, e  aos demais interessados as apostila terá um custo de R$20,00 reais.  A confirmação de presença poderá ser feita  através da Secretaria  Municipal de Esporte Cultura Lazer e Turismo ,através do telefone 3471 -1642 . Contando mais uma vez com o apoio e participação, agradecemos antecipadamente e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Luciana Aflisio do Couto - Presidente do Conselho Municipal do Turismo- COMTUR. Por uma Santa Rita mais Acessível e Inclusiva á Todos!” 

- Convite, de 20/10/2015, enviado pelo Centro Vocacional Tecnológico CVT/UAITEC, gestora ETE FMC, convidando para participar do evento ‘Comemoração ao Dia do Músico’ que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2015 a partir das 17 horas na praça da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.

MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES

- Moção de Congratulações nº 11/2015 de 16/11/2015, de autoria de vereadoras e assinada pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: " MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2015. Exmo. Sr. Reinaldo de Cássia Amaral - DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. As vereadoras que esta subscrevem apresentam a presente Moção de Congratulações, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, neste ato representando a comunidade negra de Santa Rita do Sapucaí, a senhora Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos. Desde o início da década de 70, os brasileiros têm comemorado o Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro. A data foi escolhida justamente por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra ao regime escravocrata, assassinado em 1695. Seu objetivo é fazer refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a questão da igualdade racial. Embora ainda não seja um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra têm estimulado centenas de municípios a decretarem feriado ou ponto facultativo, a fim de comemorar e refletir sobre o significado deste dia. Em 2003, a data foi incluída no calendário escolar. Além da festa e da lembrança histórica, a data foi idealizada para marcar e abrir o debate sobre as políticas de ações afirmativas para o acesso dos negros, ao que um Estado democrático de direito deve oferecer a todo e qualquer cidadão: direito à educação (inclusive superior), à saúde, à justiça social, entre outros aspectos. Mesmo que o mito da democracia racial brasileira seja cantado em verso e prosa por todos os cantos desse mundo domesticado, pelo pensamento politicamente correto, precisamos ter consciência de que as feridas abertas por três séculos pelo regime escravocrata no Brasil ainda precisam ser sanadas verdadeiramente; assim como o déficit social e a carga de preconceito que o rastro desse longo período deixou. Como surgiu o Dia da Consciência Negra. O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira (1941 - 2009). Ele era um dos fundadores do Grupo Palmares, que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. Em 1971 (mesmo ano de fundação do grupo), ele propôs uma data que comemorasse a tomada de consciência da comunidade negra sobre seu valor e sua contribuição ao país. Escolheu o dia 20 de novembro, por ser o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1695. Era muito mais significativo e emblemático do que comemorar o dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, quando o regime escravocrata estava. O dia 20 de novembro foi celebrado pela 1ª vez naquele mesmo ano de 1971. A idéia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado. De lá para cá, a data tem motivado a promoção de fóruns, debates e programações culturais sobre o tema em todo o país. FONTES: - “Dia da Consciência Negra retrata disputa pela memória histórica” (Especial “O Brasil Negro”/ Revista Com Ciência), www.comciencia.br/reportagens/negros/03.shtml- “Morre Oliveira Silveira, idealizador do Dia da Consciência Negra” (Fundação Perseu Abramo), www2.fpa.org.br/morre-oliveira-silveira-idealizador-do-dia-da-consciencia negra. A homenageada, a senhora Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos, nasceu em Santa Rita do Sapucaí, filha do senhor Adail Ribeiro “in memorian” e Tereza Pereira Ribeiro. Jéssica tem 5 irmãos: Rita Elena, Rosan Henrique, Ademilson, Fabrizio Sergio e Alexandra Maria. Casada com Samuel Alves dos Santos, residente no Bairro Novo Horizonte. Formada em Pedagogia, graduada em história da Cultura Afro Brasileira. Professora na Rede Municipal - Escola Municipal Francisco Falcão. Experiência a mais de 10 anos tanto na rede pública como particular. Capoeirista desde os anos 90, com formação de professora de capoeira pelo Mestre Mauro Lúcio do Nascimento (Pantera) do centro cultural Escravo Senzala de São José dos Campos-Sp em 2011 pelo CREFI. Seu interesse pela capoeira iniciou-se por amigos de escola e do bairro eletrônica. O professor era Vanderlei Gonçalves, mais conhecido como Delei da Capoeira e tocava na banda. Apaixonou-se, já viajou e ainda viaja o Brasil até hoje levando a capoeira santarritense para todos os lados. Já foi secretária na Lira Santa Rita e ajudava seu pai em tudo que precisava,  já o carnaval, não há como explicar! É uma paixão que vem de sua mãe e irmãos, dona Tereza do Azul e Branco foi a principal influência no gosto pela cultura. Jéssica já foi presidente da escola de samba Azul e Branco, Rainha de bateria do sol Nascente onde entre aspas dizia ter rivalidade - rivalidade sadia, mas não há, foi muito bem recebida. Atualmente uma conquista através do Conselho Municipal de Patrimônio onde já foi presidente e hoje é vice, foi a  reforma da Associação santarritense José do Patrocínio, um salão de grande importância para Dona Maria Bonita e a população negra Santarritense. O salão funciona parcialmente por enquanto e conta com a parceria de seu esposo e parceiro nas aulas de capoeira, além do amigo e Professor José do Carmo. Como ela se descreve: “Sou a Jéssica da capoeira, Tia Jéssica das escolas, preta capoeira, ou seja, sou apaixonada por cultura, amigos tenho por todos os lados, adoro a religiosidade de matriz africana, meu Babalorixá Raphael de Oyá que esteve sempre comigo, a minha família e meu esposo são o bem maior que tenho, o bairro eletrônica foi onde tudo começou, meus amigos de infância, a pracinha da Câmara foi e sempre será o melhor lugar de minha vida, pois, tudo que fiz e faço, é no meu bairro , o bairro que vivi. Tudo que faço é com carinho, tive professores maravilhosos e me inspiro muito, ouço com atenção os ensinamentos dos mais experientes,a história é que me move, as crianças me inspiram e minha vida é assim. Agradeço a consideração e reconhecimento pelo meu trabalho na cidade com cultura negra, em especial às vereadoras (Cibele e Léia) e vereadores pela homenagem.” Nesse mês que se comemora a Consciência Negra, destacamos a frase do líder sul-africano Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Nada mais justo que o nosso município, através dos Poderes Legislativo e Executivo, prestem esta justa homenagem à senhora Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos. Diante do exposto e, na qualidade de vereadoras, requeremos que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Neste ato, representando a comunidade negra de Santa Rita do Sapucaí, a senhora Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos, para que passe a expressar o pensamento e o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Sala de reuniões, 16 de novembro de 2015. Cibele Maria da Silva – Vereadora.VanderléaPaulino Vereadora.  Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal. Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal." 

- Moção de Congratulações nº 12/2015 de 16/11/2015, de autoria de vereadores e assinada pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 12/2015. Exmo. Sr. Reinaldo de Cássia Amaral - DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí que esta subscrevem, apresentam a presente Moção de Congratulações à Banda de Música Lira Santa Rita, pelos relevantes serviços culturais prestados ao nosso município. Neste ato, representando a Lira Santa Rita, o senhor Décio Soares Saretti – Presidente. História das nossas Bandas de Músicas. Em 1893, chegou a  Santa Rita um circo de cavalinhos, cujo integrante era o senhor Barbosa. Um músico de grande talento e exímio pistonista que, logo que aqui chegou, fez a amizade com o senhor Joaquim Carneiro de Abreu - conhecido como Quincas Neto. Quincas na época, era dentista. Apaixonado por música, frequentava o  circo para ver o senhor Barbosa executar o seu piston. Não demorou muito e os dois tornaram-se grandes amigos. Foi através dessa amizade que o senhor Quincas, sabendo que o circo ficaria 8 meses na cidade, propôs ao senhor Barbosa que abrisse uma escola de música por aqui. Quincas foi seu primeiro aluno. Quando terminou a temporada circense, Barbosa deixou que o circo partisse sem ele e fixou residência na cidade. Alguns anos depois, formava a primeira banda da cidade - “A Banda do Barbosa”, como era chamada. Em 1909, foi recebido na Estação Afonso Pena, o primeiro santa-ritense bacharelado em Direito - o Doutor Leopoldo de Luna - que formou-se em Belo Horizonte e foi recebido na estação ferroviária pela população, entre fogos de artifício e alegres dobrados da Banda musical, dirigida pelo primeiro Maestro de Santa Rita, o Senhor Barbosa. Em 1892, era prefeito da cidade o fazendeiro Joaquim Carneiro de Paiva (Cel. Joaquim Neto), pai de Quincas Neto. O Coronel era líder de um partido político formado pela elite de Santa Rita, cujos afiliados eram chamados de “Gafanhotos” e apoiavam a primeira banda dirigida pelo Maestro Barbosa. Outro partido se formou na cidade e seus membros foram apelidados de “Baratas”. Quando surgiu uma nova banda dirigida pelo Maestro Vindilino, chamada de “Lira Nova Aurora”, o partido das “Baratas”, dava a ela o seu apoio. A Banda que era digirida pelo Maestro Vindilino, após a sua morte, passou a ser dirigida pelo Maestro Augusto Telles. Nesta mesma época, formou-se uma nova banda com o nome de “Lira Tiradentes”, que era regida pelo Maestro Quincas Neto. Quincas viajou para São Paulo, para comprar novos instrumentos musicais. Trouxe com ele oito instrumentos fabricados em Paris. Era o  instrumental básico para montar uma pequena banda: baixo, pratos, bumbo, requinta, trombone, piston, clarinete e bombardino. Os ensaios eram feitos na sua própria residência. A “Lira Santa-ritense” prestava muitos serviços à comunidade, se apresentando em festas cívicas, partidas de futebol, temporadas circenses, eventos maçônicos e políticos. Por esse motivo, a lira ficou conhecida como “A Banda profana”. Durante esse período, Quincas, que era amante da arte musical, ensinava os jovens em suas horas de folga. Em 1942, a Lira Tiradentes tinha os seguintes membros: Mário Herculano, José Grilo, Benedito Grilo, João Marcelino, Hernani Carneiro, Romeu Paduan, Sebastião Bigodinho, Benedito Cândido da Silva (Nem), Benedito Flemings e outros. Em 1946, a “Lira Tiradentes” foi convidada para um encontro de bandas em Belo Horizonte. Quincas convidou todos os músicos da cidade por achar que, por sua idade, não estava em condições de reger a banda. Por este motivo, passou a regência ao seu filho, Carmelo Carneiro de Abreu. Naquela época, eu contava com 14 anos e também fui convidado (intimado) a fazer parte e tocava “centro de harmonia”.  Duas vezes por semana, durante dois meses, a banda ensaiou firmemente, contando com a presença das famílias: Abreu, Soares, Telles, Faria e Paduan, além da participação do Maestro e fundador da Orquestra Jazz Brasil, o senhor Alan Kardek do Nascimento. Carmelo preparou para esse evento um repertório selecionado com as seguintes músicas: Poeta e Camponês, Flores Agrestes, O guarani, dentre outras músicas. Esta apresentação na capital mineira, por falta de apoio da prefeitura de Santa Rita, foi cancelada e muitos músicos, decepcionados, acabaram abandonando a banda. Chegava ao fim a “Lira Tiradentes”. Passaram-se seis anos. Em novembro de 1948, a pedido da Loja Maçônica Caridade Sul-Mineira, o Maestro Carmelo  Carneiro reuniu pela última vez a “Lira Tiradentes” para um churrasco na fazenda do Senhor João Capistrano. A banda “Nova Aurora” fazia seus ensaios na residência do Maestro Augusto Telles, localizada na Rua da Pedra. Augusto Telles foi um músico e compositor que deixou várias obras musicais, muitas delas vendidas por todo o Sul de Minas. Seus familiares, Zito Telles, Zizinho Marques, Cincinato e outros, também eram membros da lira. Abílio, Alípio e Zequinha Major também prestavam serviços, tocando na Igreja Católica ou apoiando o partido dos “Baratas”. Essa banda, entre 1945 e 1950, passou a se chamar “Lira São José” e passou a ser mantida pela Igreja. Mestre Heliodoro Soares (Dórico) era quem regia a banda, juntamente com seus filhos Geraldo Soares, Ladico, Heliodorinho, Darci, dentre outros músicos que antes pertenciam à “Lira Nova Aurora”. Com a saída da família Soares, formou-se uma nova diretoria tendo como presidente  o Sr. Antônio Raposo e como Maestro o Sr. Zequinha do Major. A lira era formada também por seus irmãos Henrique Faria, Arthur Faria, João Faria e seu sobrinho Romeu Paduan, além de outros elementos como: Sarjobe, José Alfredo de Paiva (Paquinha), João Ananias, José Telles, Lupércio e outros. Os ensaios eram feitos na Casa São Vicente de Paula. Algum tempo depois o Maestro, em idade bem avançada, abandonou a música. Quem assumiu a regência foi seu filho Geraldo, juntamente com Antônio Lemos Carneiro, Aloísio Ribeiro, Romeu Paduan, dentre outros. Nessa época o nome da banda mudou para “Lira Santarritense”. Os ensaios eram feitos na casa do Sr. Aloísio. Esta banda participou de vários eventos na cidade e durou mais ou menos dois anos. Nessa época, quando morria um músico, era comum os outros se reunirem para prestar uma última homenagem.  As bandas acompanhavam o cortejo, executando a marcha fúnebre até os portões do cemitério. Quando a morte era de um maestro, os músicos não tocavam. Apenas carregavam os instrumentos. Um dia, eu perguntei para um dos músicos mais velhos porque eles não estavam tocando. O músico deu uma olhada pra mim e respondeu baixinho: “Você não vê que o maestro morreu?” Em 1968, o Capitão Paulo era diretor da Escola Estadual Sinhá Moreira. Doutor Arlete Telles era o prefeito. Com o apoio do diretor da escola, eu e o dedicado músico Antônio Anézio Felipe (Tonico) formamos uma nova banda, incluindo na fanfarra da escola com o nome de “Lira Tiradentes”, em homenagem ao meu avô Quincas. Esta banda contava com elementos da escola e de outros músicos como: Antônio Carneiro, Geraldo Soares, Salim, Dilermando, Luiz Carlos F. Pinto que era meu contra-mestre e outros. Fizeram várias apresentações nas cidades vizinhas. Com a saída de vários alunos, a banda encerrou suas apresentações, continuando somente a fanfarra. Em 1978, por iniciativa dos senhores Antônio Carneiro, José Seda, José Carneiro de Morais, Romeu Paduan  e outros, formaram uma nova banda com o nome de “Corporação Santa-ritense”, sob a regência do maestro Carmelo Carneiro. Essa banda contava com quase todos os músicos da cidade. Essa banda teve curta duração. Carmelo, que contava com 78 anos, resolveu deixar a regência da banda. Como ninguém assumiu, encerraram-se as atividades da corporação. Passaram-se alguns anos e a Lira São José continuava sob a regência do Maestro Zequinha do Major. Entre 1966 e 1970, por motivo de mudança de Zequinha para Poços de Caldas, o Sr. Geraldo Floriano passou a reger a banda. Em 7 de setembro de 1972, Antônio Lemos Carneiro assumiu a presidência e o Sr. Adail Ribeiro e passou a ser o regente da banda. Em 1987, a Lira Santa Rita voltou a chamar-se “Lira Santarritense”. Já em 1999, voltou novamente a se chamar “Lira Santa Rita” quando o presidente passou a ser o Sr. Mauro Vitor da Silva. Em 4 de outubro de 2001, através de uma reunião, foi eleito presidente da Lira o senhor Décio Soares Saretti e seu vice-presidente o senhor José Eugênio Ferreira da Silva. Alguns dias depois, Benedito César Simão assumiu a regência. Em 2004, a Lira Santa Rita já contava com elementos novos, sendo que alguns passaram pela Escola do Maestro Joaquim Carneiro de Abreu. Hoje, a Lira Santa Rita conta com cerca de 30 músicos que dedicam suas manhãs de domingo para ensaiar e fazer apresentações pelas praças da cidade e região, apresentando um vasto repertório de música, contribuindo com a cultura do nosso povo. Finalizando, não podemos deixar de registrar que um dos fundadores e grande colaborador da Banda de Música Lira Santa Rita é o nosso Monsenhor José Carneiro Pinto. Fonte: http://www.emporiodenoticias.com/2011/11/historia-das-nossas-bandas-de-musica.html. À Banda de Música Lira Santa Rita, aplica-se a frase: “Somos de todas as cores, de todos os tons, de todos os amores, de todos os sons, de todas as idades... Somos Lira Santa Rita!” Autoras: Sônia Maria da Silva e Giovanna Brandão. Nada mais justo que o nosso município, através dos Poderes Legislativo e Executivo, prestarem esta justa homenagem à nossa Lira Santa Rita, que é considerada patrimônio histórico de nossa cidade.  Diante do exposto, os vereadores que esta subscrevem requerem a V. Exa. que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações à Banda de Música Lira Santa Rita, pelos relevantes serviços culturais prestados ao nosso município. Neste ato, representando a Lira Santa Rita, o senhor Décio Soares Saretti – Presidente, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, perpetuando-se na história. Sala de reuniões, 16 de novembro de 2015. Rogério Ribeiro Baldoni – Vereador Alexandre Marcio da Silva - Vereador.  Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal. Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal.” 

Após discussão e votação, as moções foram APROVADAS e os homenageados ocuparam a Tribuna e agradeceram, recebendo em mãos um cartão de prata, que complementou a homenagem. Logo após, autoridades e convidados presentes também se pronunciaram, parabenizando os homenageados. O áudio que contém todos os pronunciamentos está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

INDICAÇÃO

Indicação nº 82/2015 de 10/11/2015, de autoria de vereadoras, que após apresentarem justificativas, indicam ao senhor prefeito municipal: “...a necessidade de se instalar com a maior urgência possível, uma brigada de incêndio em nossa cidade...” 

Após discussão e votação, a indicação foi APROVADA, encaminhada ao prefeito municipal e está disponível para consulta no aqui site da Câmara.

RECEBIMENTO DE PROJETOS

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015 de 10/11/2015, de autoria de vereador, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015 de 13/11/2015, de autoria de vereador, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015 de 13/11/2015, de autoria de vereador, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 16A/2015 de 10/11/2015, de autoria de vereador, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 62/2015 de 09/11/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de terreno do município de Santa Rita do Sapucaí para o Grupo de Escoteiro 148º Papa Léguas-MG.

- Projeto de Lei nº 63/2015 de 09/11/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de veículos inservíveis de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí para o Hospital Antônio Moreira da Costa.

Após a discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para análise e emissão de pareceres. Logo após os recebimentos, os autorres dos Projetos de Decretos Legislativos de números 13, 14 e 15/2015, apresentando suas justificativas, solicitaram ao presidente que os respectivos projetos fossem votados na mesma reunião. Consultado o Plenário, a solicitação foi aprovada por todos os vereadores. Os projetos estão disponíveis aqui no site da Câmara.

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.