Reunião Ordinária dia 18 de maio
Resumo da Reunião Ordinária - 18 de maio de 2015
O presidente da Câmara fez o seguinte pronunciamento: “Antes de darmos continuidade à pauta da reunião, quero fazer um agradecimento especial ao Coral ‘Canto e Encanto’ regido pelo prof./Monitor Eron César, bem como a todos que trabalham na Escola Municipal “Valéria Junqueira Paduan”: Diretora, Leila Maria Ribeiro Vilela Mamud, monitor de Música Eron César da Silva, coordenadora pedagógica Benedita Eliana Couto Vilela Costa, coordenadora do tempo integral Mariângela Barbosa Magalhães, professor e monitor de Informática Luiz Carlos dos Santos e a colaboradora voluntária Virginia Moreira. Faço questão de citar os nomes das crianças do Coral que abrilhantou a nossa reunião: Arielle, Rayan, Cecília, Maria Vitória, Bruno, Angelina, Maria Fernanda, Ana Clara, Lívia, Lavínia, João Vitor, Carlos, Isabela, Júlia, Alef, Francine, Lucas Marcelo, José Ernesto, Ana Heloísa, Amanda, Richard, Vitória, Stefany, Ana Flávia, Ana Lívia, Gabriel, Kimberlly, Cauany, Valter, Elisa, Ketelin Nauani, Danilo e Camila.”
OFÍCIO E PORTARIA
- Ofício nº 053/2015, subscrito pelo prefeito municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 7/2015, de autoria de vereador. ANEXO: Certidão de 27/04/2015, subscrita pelo secretário municipal da fazenda, com o seguinte teor: “...CONSIDERANDO que o referido requerimento solicita informações sobre como é cobrado o ITBI, eu, Luiz Antonio de Magalhães, no exercício de minhas funções lavro a seguinte: CERTIDÃO - CERTIFICO, para atender as demandas apresentadas acima, que a base de cálculo pra cobrança do ITBI está sendo apurada conforme determina art. 64 da lei complementar 036/2000 (código tributário municipal). CERTIFICO, ainda, que como a maioria dos contribuintes não apresentam o contrato de compra e venda devidamente registrado e com firma reconhecida e/ou outros documentos legais, o formulário do ITBI é enviado a Secretaria Municipal de Obras para que o engenheiro, Sr. Mário Marques Ribeiro, faça a atualização do valor, também previsto no referido artigo. Por ser verdade, eu, Secretário de Fazenda expedi a presente Certidão, que vai por mim assinada. Santa Rita do Sapucaí, 27 de abril de 2015. LUIZ ANTONIO DE MAGALHÃES - Secretário Municipal de Fazenda.”
- Portaria nº 11/2015 baixada pelo presidente da Câmara Municipal, com o seguinte teor: “... O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. A partir de 1º de junho de 2015, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí serão iniciadas às 19 horas...”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS
- Projeto de Lei nº 4A/2015 de 8/5/2015, de autoria do presidente da Câmara, que dá nome à Farmácia de Minas localizada na Rua Sancho Vilela, que passa a chamar-se 'Farmácia de Minas Benedito Galvão de Moraes'.
- Projeto de Lei nº 23/2015 de 4/5/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o pagamento de aluguel para instalação da PRODARTE - Associação Pró-Desenvolvimento Através da Arte. Segundo a justificativa, o valor do aluguel será entre R$1200 e R$1400, de maio a dezembro deste ano, podendo ser prorrogado o prazo.
- Projeto de Lei nº 24/2015 de 8/5/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos do Loteamento Dr. Luiz Rennó Mendes durante o mês de maio, a título de subvenção social para entidades beneficentes.
Postos em discussão e votação, os projetos foram APROVADOS e encaminhados ao prefeito para sanção. Os projetos de lei e seus respectivos pareceres estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
ATENÇÃO
- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.
- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 01/06/15, às 19h.