Reunião Ordinária do dia 05 de maio
LEITURA DE CONVITE E OFÍCIOS
- Convite, enviado pela Câmara Municipal de Alfenas, convidando para a Audiência Pública no dia 08/05 junto aos membros do Movimento Parlamentar Mineiro em Defesa dos animais, ONGs, associações, entidades, defensores, autoridades, profissionais, acadêmicos e simpatizantes pelos direitos e pela vida animal.
- Ofício, enviado pela família Goulart Vilela, com o seguinte teor: “Ref: Agradecimento. Ilmo. Sr. Prof. Aldo Ambrósio Morelli. A família de Márcio Goulart Vilela, sensibilizada, vem agradecer aos Vereadores a aprovação de seu nome, para a Academia ao Ar Livre, situada na Praça Benedito Marques. Atenciosamente, Léa da Costa Goulart Rezende, Maria Lígia Goulart Vilela, Marcos Goulart Vilela e Maurício Goulart Vilela.”
- Ofício, com o seguinte teor: “Exmo Sr Aldo Morelli - DD Presidente da Câmara Municipal. Srs Vereadores. Este Oficio é para demonstrar aos colegas ao que somos expostos quando não há o justo critério no atendimento de autoridades que não nos vêem como tais. O termo ‘representantes do povo’ que há em nossas mãos, o comprometimento com quem nos elegeu, é desconhecido por pessoas que ocupam cargos de confiança do Prefeito. Refiro-me ao Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Sr José Norberto Dias, que atendeu essa vereadora e demonstrou a maior indiferença em atender um simples pedido para uma recreação. Fui procurada pelo prof William, solicitando o apoio a fim de conseguir um tatame para expor sua dança, comemorando o Dia Internacional da Dança. No mesmo instante fui procurar o Secretário acima referido e demonstrou no primeiro momento o maior interesse pelo evento, mais infelizmente, tudo não passou de promessas ao vento, faltando apenas um dia para o acontecimento, foi que pude perceber toda a má vontade, inclusive tendo o despreparo de pedir para mudar o dia da apresentação. Dia determinado para efemérides são rígidos e obedecidos, citando alguns: 13 de Maio, 22 de Maio, 7 de Setembro, etc são datas que têm que ser festejadas como o fazem os Estados Unidos, no 4 de Julho. Após explicações esdrúxulas como falta de verba, não reconhecendo que nós queríamos “apenas um tatame” para a exibição dos rapazes trabalhadores da INSEL, e que na propaganda já eram anexados os patrocínios da Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores, patrocínio este que o mesmo garantiu que seria atendido. Aguardando na manhã seguinte, o Prefeito disse não saber do problema e tentou ajudar telefonando para algumas Escolas, sem resultado. Ildeu Garcia e o Sec. Norival prontificou-se a arrumar uns colchonetes, os quais eram insuficientes mais era o que tinha naquele momento. Atendida por Mario de Barros engenheiro da Secretaria de Obras e seus colaboradores Sérgio, Carlinhos e Robledo de Martha diretor do Meio Ambiente foi que finalmente conseguimos o tatame através do INSEL que não era o tamanho ideal, mas com os esforços de todos. O evento ocorreu no dia programado, sem a participação das Autoridades maiores. Estou relatando esse fato para solicitar que sejamos melhor atendidos quando formos procurar ajuda para os santarritenses, seja para a dança como para a saúde. Seja para as calamidades como para a alegria, demonstrando que o ser humano vem em 1º lugar. Reitero meus agradecimentos ao Robledo de Martha, eng Marinho, Sérgio, Carlinhos ao Marcelo coordenador Defesa Civil Senhor Norival, Ildeu Garcia e INSEL. Agradeço ao Sr Secretário da Mesa Diretora por ler este meu depoimento que, quem sabe alertará os menos desprovidos de sensatez. Santa Rita do Sapucaí, 05 de Maio de 2014. Respeitosamente, Vereadora Cibele Maria da Silva.”
INDICAÇÕES
Após apresentar suas justificativas, a Câmara aprovou 7 Indicações de autoria de vereadores e vereadoras:
- Indicação nº 48/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a CEMIG para providenciar a complementação e a manutenção da iluminação em várias vias públicas de nossa cidade, iniciando-se pela Avenida Sapucaí, no Bairro Boa Vista II.
- Indicação nº 49/2014, indicou novamente ao prefeito municipal entrar em contato com a direção do Parque de Diversões que irá se instalar no período da Festa de Santa Rita, e solicitar a gratuidade de todos os brinquedos, nos dias 23, 24, 25 e 26, para diversão das crianças de até 15 anos de idade.
- Indicação nº 50/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade de destinar a verba de R$ 300.000,00, recebida pelo Município através de convênio com o Estado de Minas Gerais, para ser usada em obras de calçamentos nos Bairros São João e São Benedito.
- Indicação nº 51/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade urgente de implementar melhorias no campo de futebol de propriedade do Município mais conhecido como ‘campo do Régis’, localizado ao lado da Escola Municipal Francisco Silvério Filho.
- Indicação nº 52/2014, indicou ao prefeito municipal a reativação da Estação do Artesanato em Santa Rita do Sapucaí.
- Indicação nº 53/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade de a Prefeitura Municipal criar o Restaurante Popular em nossa cidade.
- Indicação nº 54/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade urgente de se fazer a limpeza do córrego localizado em frente à Rua Manoel Patta, nas proximidades do nº 535, no Bairro Monte Belo e estudar a possibilidade de se fazer a revitalização do referido córrego, seguindo o que determina a Lei ambiental.
Após ampla discussão, a Indicação nº 50/14 foi aprovada por 9 votos favoráveis a 3 abstenções. O áudio que contém os pronunciamentos está disponível aqui no site da Câmara. As demais indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao prefeito municipal. Todas as indicações estão disponíveis em sua íntegra aqui no site da Câmara.
REQUERIMENTO
Após apresentar suas justificativas, a Câmara aprovou o requerimento de autoria de vereadoras:
- Requerimento nº 11/2014, solicitou ao prefeito municipal a possibilidade da Prefeitura Municipal enviar com urgência urgentíssima, um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, criando a Lei de incentivo em Santa Rita do Sapucaí.
O Requerimento foi aprovado, encaminhado ao prefeito municipal e está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara.
LEITURA E RECEBIMENTO DE PROJETO
- Projeto de Lei nº 15A/2014 de 30/4/2014, de autoria de vereador, que “Declara de utilidade pública a Associação DEMOV – Deficientes em Movimento e dá outras providências.”
Posto em discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO e encaminhado para a comissão, analisar e emitir seu parecer. O projeto está disponível no site.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO
- Projeto de Lei nº 32/2014 de 15/4/2014, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a autorização para repassar recursos financeiros a título de Auxílio Alimentação e a proceder locação de imóveis, destinados aos médicos que atuam no município, vinculados ao Programa “Mais Médicos”.
Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO por unanimidade. O parecer emitido pela comissão está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara. Em Matérias Legislativas, localize e clique no projeto para consultar seu parecer (em documentos acessórios).
PALAVRA FRANCA
Após o término da reunião a palavra foi franqueada aos vereadores e o áudio que contém seus pronunciamentos está disponível aqui no site da câmara.
ATENÇÃO
- A próxima Reunião Ordinária será dia 12/05/14 às 19h30min, na Câmara Municipal. Participe!
- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos proferidos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.