Reunião Ordinária do dia 08 de setembro

LEITURA DE OFÍCIO 

- Ofício nº 125/2014 de autoria do prefeito municipal, com o seguinte teor: “Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Aldo Ambrósio Morelli, venho através deste, encaminhar a V.Sa., a resposta da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, referente ao requerimento nº 30/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes.” ANEXO: Comunicado Interno nº 127/2014 de 29/08/2014, subscrito pelo secretário municipal  de  obras  e  desenvolvimento  urbano,  com  o  seguinte teor: “COMUNICADO INTERNO     127/2014. de 29 de agosto de 2014.  Assunto: Resposta ao Requerimento n° 30/2014 da Câmara Municipal.  Os trabalhos de pintura de faixas de sinalização para pedestres já foram iniciados. Estamos apenas com dificuldades quanto ao material utilizado já que nos itens das “tintas viárias, foram frustrados no processo licitatório devido a qualidade do produto proposto par fornecimento. Infelizmente não podemos citar “marcas” dos produtos em nossas especificações, mas contudo estamos procurando uma maneira de citarmos normas regulamentadoras para que tais atendam, a contento, as necessidades quanto a qualidade e garantias. As pinturas citadas incluem também os redutores de velocidade.”

INDICAÇÕES

- Indicação nº 87/2014 de autoria de vereador, indicando ao prefeito municipal a necessidade de se asfaltar toda a extensão da Rua Cel. Antônio Moreira da Costa (atrás do Santuário até a Vila das Fontes), passando pela Escola Dr. Delfim Moreira (Grupão), passando pela Rua José Palma Rennó até a pracinha da Rua Antônio Telles (Rua da Pedra).   

- Indicação nº 88/2014 de autoria de vereador, indicando a necessidade urgente, urgentíssima de substituir as faixas de pedestres por faixa elevada de pedestre na Av. Dr. Delfim Moreira, próximo aos números 1 5 e 157

Após discussão e votação as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

LEITURA E RECEBIMENTO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 48/2014 de 29/08/2014, de autoria do prefeito, que altera a lei de subvenções e a lei do Plano Plurianual, autorizando crédito especial de R$52.000,00 para o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural. Segundo a justificativa, os recursos serão aplicados na reforma e recuperação da Associação José do Patrocínio, tombado pelo Decreto Municipal nº 8425/2011. Com a autorização do crédito especial, o total previsto para a reforma é de R$82.000,00.

Posto em discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO e encaminhado para a análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto está disponível para consulta aqui no site da Câmara. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 41/2014 de 18/6/2014, de autoria do prefeito, que altera a Lei Municipal do Plano Plurianual e autoriza crédito suplementar de R$30.000,00 para a Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social. Segundo a justificativa, o recurso será utilizado para cobrir despesas de manutenção do Hospital Antônio Moreira da Costa. 

Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e seu respectivo parecer estão disponíveis aqui no site da Câmara. 

PALAVRA FRANCA

Concluída a pauta da reunião, o presidente concedeu a Palavra Franca aos vereadores, que se pronunciaram sobre diversos assuntos. 

ATENÇÃO