Reunião Ordinária do dia 11 de agosto

LEITURA DE OFÍCIOS

- Email enviado pela secretária municipal de saúde no dia 03/08/14 às 22h18min, em resposta aos questionamentos feitos pela comissão de saúde, com o seguinte teor: "À Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Atendendo a solicitação de V. Sª., segue um resumo do que foi discutido em reunião no dia  25/06/2014, às 15 horas, com os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal composta pelos Vereadores: Vanderléa Paulino – Presidente, Miguel Garcia Caputo – Relator  Cibele Maria da Silva – vogal  e vereador José Marcio Cunha. Referentes aos assuntos: Postos de Atendimento Rurais - Os postos rurais, na medida do possível vamos adequar. Realizado o levantamento de materiais para melhoria do ponto da Capituva, mas muitas vezes não depende recursos, licitação, pessoal etc. Materno Infantil - Materno Infantil, está atendendo gestantes e casos de Ginecologia normalmente. Temos hoje dois profissionais. Dra. Tetzi e Dra. Rita. O materno teria que trabalhar somente com casos de gestantes de alto risco, mas ainda nãoeé possível por que temos áreas descobertas pelo PSF. Atendimento nos PSFs - Os atendimentos nos PSF abrange uma cobertura de 71% de cobertura no município. Vale lembrar que estamos reestruturando e adotamos o Programa de Melhoria e Qualidade (PMAQ), sendo assim as equipes tem se empenhado para satisfação da população. Agentes da Epidemiologia e Comunitário no Geral - Estamos com equipe em números suficientes, neste período do ano os focos caem muito, sendo assim não há necessidade de contratação. Medicamentos - Medicamentos adquiridos pelo município estão em dia, mas os medicamentos que são fornecidos pelo estado esta em atraso, devido a logística da SES-MG. Processos Licitatório da área da Saúde - As licitações estão ocorrendo de forma que atenda as necessidades, há casos que atrasam devido à analises que são feitas e que se esbarram em questões legais e precisam ser corrigidas. Quando me perguntam especificamente do laboratório, vale ressaltar que a demanda aumenta a cada ano, neste sentido fazemos uma previsão de 10% a mais do solicitado anteriormente e mesmo assim ainda faltam materiais devido ao aumento expressivo da procura do serviço. PSFs no Geral - Os PSFs estão com as equipes completas, temos dificuldades na cultura da população que não entendem o serviço, mas isso já esta sendo de uma certa forma trabalhado com a população. Consulta e Exames -  As consultas e exames são marcados no próprio município quando há o profissional especialista (Dermatologia, ortopedia, cardiologia, Infectologia, cirurgião, pediatra, ginecologia e obstetra, otorrinolaringologia, nefrologia). No entanto grandes números são marcados nos municípios de referencia, Pouso Alegre HCSL e CISAMESP, em Poços de Caldas CISMARPA, alguns casos em BH, São Paulo, Campinas , Ribeirão Preto, Itajubá e outros. Quanto aos exames muitos demoram devido a oferta.  Exemplo: Arteriografia- É realizado em Pouso Alegre, (que atende a sua micro que são 33 municípios) 1 por mês. Ou seja.1 arteriografia por mês para 33 municípios. Horário de Atendimento - Horário de atendimento das unidades de Saúde, Secretaria de saúde e farmácias: 7:00 as 11:30- 13:00 ás 16:30. Porém há alguns casos especiais: Farmácia de Minas localizada nas Margaridas fecha para o Almoço, a do CAC não fecha. As unidades não fecham para almoço. Médicos - Teremos concursos para médicos. Programa PMAQ - No ano de 2013 o município não aderiu ao programa, mas implantou e para os próximos anos será obrigado a adesão de todas as unidades. Vacina - As vacinas estão ok, precisamos adequar algumas áreas e tomar alguns cuidados para transportar as vacinas para zona rural, pois muitas vezes, deixamos de fazer pensando na qualidade, pois uma contaminação pode causar infecção e prejudicar a criança, ou até mesmo não termos a garantia de que aquela vacina será eficaz.  Dengue - No município esta controlado, tivemos alguns casos, mas nenhum grave, todos foram notificados e tratados em tempo hábil. Para maior segurança e controle, o estado mudou algumas estratégias de tratamento. Hoje são realizados tratamento no município todo, enquanto antes era apenas nos locais onde se encontravam os focos. Podemos dizer que a cidade inteira esta tratada. Agendamento de encaminhamentos médicos Os agendamentos e encaminhamentos estão acontecendo conforme a disponibilidade dos prestadores.  Assistente social - Assistente social tem acompanhado casos de pacientes que necessitam de tratamento, que o SUS não dispõe em Santa Rita do Sapucaí, bem como nos municípios de referencia (medicamentos, consultas e exames). É realizado um estudo social com visitas domiciliar, e avaliação de alguns critérios. Vale ressaltar que a demanda tem aumentado muito, e pode inclusive comprometer o orçamento do município. Reiterando protestos de elevada estima e consideração, subscrevo-me. Atenciosamente, Scheila Cristina Mendes dos Reis - Secretária Municipal de Saúde - Santa Rita do Sapucai-MG"

- Leitura de decretos baixados pelo prefeito municipal.

REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 27/2014 de autoria de vereador, requerendo novamente ao prefeito municipal informações sobre quantos terrenos doados pelo município às empresas e indústrias encontram-se inativos. Solicita ainda a relação das empresas que não cumpriram o prazo estipulado para as obras e qual providência a prefeitura pretende tomar com relação aos fatos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

- Requerimento nº 28/2014 de autoria de vereador, requerendo informações relacionadas às obras realizadas na Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho: Qual o valor da licitação? Relacionar o que estava previsto no editaI de licitação referente às obras na referida escola. Qual o valor gasto até o presente momento? Qual o valor dos restos a pagar? Qual é a previsão do término da obra? Após discussão e votação, o requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis a 1 voto contrário a seu recebimento. 

Os requerimentos foram encaminhados ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

LEITURA E RECEBIMENTO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 44/2014 de 28/7/2014, de autoria do prefeito municipal, que faz correção na redação à Lei nº 4773/2014, que autorizou suplementação de R$6.700,00 para o fundo municipal do esporte. 

Posto em discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO e encaminhado à comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para a análise e emissão de parecer. O projeto está disponível para consulta no site da Câmara.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei n° 22/2014 de 17/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa DLeon Ferramentaria e Injeção Plástica Ltda. 

Posto em discussão e votação, o projeto foi APROVADO por 11 votos favoráveis a 1 voto contrário ao projeto e encaminhado ao prefeito para sanção. O projeto de lei e o respectivo parecer da comissão estão disponíveis aqui no site da Câmara. 

TRIBUNA POPULAR

Ocupou a Tribuna Popular o advogado do SINSEP-SRS, representando os direitos e interesses dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal, relacionados ao Estatuto da Guarda Municipal em trâmite nesta Câmara Municipal. 

PALAVRA FRANCA

Concluída a pauta da reunião, o presidente concedeu a Palavra Franca aos vereadores, que se pronunciaram sobre diversos assuntos. 

ATENÇÃO