Reunião Ordinária do dia 18 de agosto

MOÇÃO DE PESAR

- Moção de Pesar nº 6/2014 de autoria de vereador, com o seguinte teor: “MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2014. Exmo. Sr. Professor Aldo Ambrósio Morelli - DD. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. O vereador que esta subscreve solicita que sejam consignados em ata de nossos trabalhos os votos de profundo pesar à família do Padre Guy Jorge Ruffier, SJ. A trajetória do ex-diretor da ETE FMC, Padre Guy Jorge Ruffier, SJ, tem a marca da coragem. Gaúcho da cidade de Rio Grande, no extremo-sul do país, ele percorreu várias partes do mundo enfrentando diferentes tipos de combate. Escudado pela fé e pelo destemor, venceu desafios por onde passou. Padre Guy foi o último dos nove filhos do carioca George e da parisiense Antoinette. Outros três filhos do casal aderiram à Companhia de Jesus: Maurício, João e Paulo. Os pais de Guy o matricularam no Colégio Santo Inácio no afã de acelerar o amadurecimento do garoto travesso. A escola católica fez muito mais do que isso. Os três anos de estudo no Santo Inácio iniciaram a preparação de Guy para a vocação que ele descobriria pouco tempo depois: a educação. O primeiro contato com o magistério aconteceu no Colégio Anchieta, no município fluminense de Nova Friburgo. O futuro padre lecionava várias matérias, todas elas com muitos exercícios que precisava corrigir de um dia para o outro. Isso exigia horas noturnas de trabalho e sua rotina diária começava às 5 da manhã. Nesse período, Padre Guy tomou conta de duas centenas de alunos, em 3 anos de intenso aprendizado e prova de perseverança, na proposta de servir aos demais. Durante os estudos de teologia, que cursou na Universidade Gregoriana, Padre Guy conheceu a riqueza humana de Roma. Teve contato com sua cultura, com suas infinitas oportunidades, morando equidistante do mar e das montanhas. A cada semana, realizava um passeio que compensava sua intensa vida de estudos. Certa feita, no ano de 1963, ao faltar por motivo de saúde um locutor de língua portuguesa na Rádio Vaticana, Padre Guy teve a sorte de transmitir para o Brasil a eleição do Papa Paulo VI. Ordenado em 1962, o jesuíta fez cursos de especialização na França e na Bélgica. Voltou ao Brasil, em fins de 1965, quando ocorriam os primeiros lances da ditadura militar, que só acabaria 20 anos depois. Atuando intensamente com a pastoral da juventude, não só no Colégio Santo Inácio, onde trabalhou, mas com a juventude de vários colégios católicos, Padre Guy esteve às voltas com a censura e a repressão. Os outros embates de Padre Guy se deram na educação, várias greves de professores das escolas particulares foram um bom aprendizado de diálogo e de paciência na solução de conflitos. Dirigiu, sucessivamente, os colégios Santo Inácio no Rio de Janeiro/RJ, São Luis em São Paulo/SP, Antônio Vieira em Salvador/BA, Loyola em Belo Horizonte/MG e Jesuítas em Juiz de Fora/MG. Ao assumir a direção da ETE FMC, em 2006, enfrentou o desafio de substituir o inesquecível Padre Raul, seu velho amigo. Sua grande vitória foi a união dos profissionais da escola na luta permanente pela educação de qualidade. Eis mais um bom combate. A última despedida foi repleta da ternura e da verdadeira amizade, semeadas ao longo dos anos vividos. Padre Guy deixa em nós um profundo vazio de sua presença. Nossa alegria é a certeza de que o Padre Guy, ao ser arrebatado pelo Senhor, tinha as mãos repletas de boas obras e de amor. Por mais difícil que seja falar sobre a morte de entes queridos, o mais importante é saber recordar os bons momentos vividos em sua companhia. A morte não é o fim, é apenas um novo estágio pelo qual todos deveremos passar. A toda a família do Padre Guy Jorge Ruffier, SJ, fica a certeza de que, apesar de perdermos temporariamente sua companhia, sabemos que ele está em um lugar muito melhor do que este. Diante do exposto, na qualidade de Vereador, requeiro a Vossa Excelência que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Pesar à família do Padre Guy Jorge Ruffier, SJ, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Sala de reuniões, 18 de agosto de 2014. João Paulo Sampaio – Vereador.”

A moção foi APROVADA e na oportunidade, foi entregue em mãos ao representante da família e da Escola Técnica de Eletrônica. A moção está disponível para consulta aqui no site da Câmara.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 78/2014 de autoria de vereadoras, indicando ao prefeito municipal elaborar e enviar um projeto de lei à Câmara, criando um banco de dados para cadastro de pessoas portadoras de deficiências, auxiliando assim a inclusão destas no mercado de trabalho, conforme exige a lei federal.   

- Indicação nº 79/2014 de autoria de vereadores, indicando a necessidade urgente de fazer o calçamento da Rua José Dias de Oliveira no Bairro São João.

- Indicação nº 80/2014 de autoria de vereador, indicando ao prefeito entrar em contato com a CEMIG e solicitar a inserção de dois braços de iluminação pública em postes, localizados na Rua Antônio Galdino (esquina com a Rua Moacir Marques), no Bairro Fernandes.

- Indicação nº 81/2014 de autoria de vereadores, indicando a necessidade urgente de fazer a pintura das faixas de pedestres nas proximidades da Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida e do Instituto Presbiteriano de Educação - IPE.

As indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 29/2014 de autoria de vereadoras, solicitou novamente ao prefeito municipal se existe a possibilidade do Executivo elaborar e enviar com urgência urgentíssima um projeto de lei à Câmara, criando a lei de incentivo à cultura no município.

- Requerimento nº 30/2014 de autoria de vereador, solicitou se é possível a Prefeitura iniciar com a maior urgência possível a pintura das faixas de pedestres (principalmente nas proximidades das escolas e creches) e a manutenção na pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidades já existentes no município.

Os requerimentos foram APROVADOS, encaminhados ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

LEITURA E RECEBIMENTO DE PROJETOS

- Projeto de Lei nº 18A/2014 de 12/8/2014, de autoria de vereador, que "dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências". 

- Projeto de Lei nº 27/2014 de 1/4/2014, de autoria do prefeito, que "Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de ampliação da sede da empresa SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA., a que se refere o art. 2º da Lei Municipal nº 4.212/2008, e dá outras providências". 

Postos em discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para a análise e emissão de parecer das respectivas comissões. Os projetos estão disponíveis aqui no site da Câmara. 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei Complementar nº 42/2014 de 11/7/2014, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o estatuto da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí. 

Durante a tramitação do referido projeto, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou seu parecer, que incluiu uma Emenda ao projeto de lei complementar. Segundo a justificativa da Emenda, a comissão realizou estudos e apresentou algumas modificações no texto original que não descaracterizam o projeto, mas o aperfeiçoa. Posta em discussão e votação, a Emenda foi APROVADA por 11 votos favoráveis, a 1 abstenção. Logo após, foi feita a discussão e votação do projeto de lei complementar nº 42/2014, que foi APROVADO EM 1º TURNO já com a incorporação da Emenda, por 11 votos favoráveis a 1 abstenção. 

O projeto de lei complementar e o respectivo parecer com a Emenda da comissão, estão disponíveis aqui no site da Câmara. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 44/2014 de 28/7/2014, de autoria do prefeito municipal, que faz correção na redação à Lei nº 4773/2014, que autorizou suplementação para o fundo municipal do esporte. 

Durante a tramitação do referido projeto, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou seu parecer, que incluiu uma Emenda ao projeto de lei, visando corrigir erro de digitação no projeto. Posta em discussão e votação, a Emenda foi APROVADA e logo após, foi feita a discussão e votação do projeto de lei nº 44/2014, que foi APROVADO, já com a incorporação da Emenda. 

O projeto e o respectivo parecer com a Emenda da comissão, estão disponíveis aqui no site da Câmara. 

TRIBUNA POPULAR

Ocuparam a Tribuna Popular o comandante da Guarda Municipal e o prefeito municipal, que falaram sobre a importância da Câmara aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 42/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal. Segundo o comandante da Guarda e o prefeito, o Estatuto vem para melhorar o serviço prestado pela Guarda Municipal ao município. 

ATENÇÃO