Reunião Ordinária do dia 26 de maio

Veja o resumo da reunião.

LEITURA DE OFÍCIO

- Ofício nº 069/2014 enviado pelo prefeito municipal, em resposta ao Requerimento nº 11/14 de autoria de vereadoras, que solicitaram a possibilidade de a Prefeitura enviar com urgência um Projeto de Lei à Câmara, criando a Lei do Incentivo à cultura no município. Em resposta, o prefeito informou que “... a solicitação foi encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Município.”

MOÇÕES

- Moção de Congratulações nº 2/2014 de autoria de vereador e assinada pelo presidente e pelo prefeito, com o seguinte teor: “O vereador que esta subscreve apresenta a presente Moção de Congratulações para Escola Técnica de Eletrônica “Francisco Moreira da Costa” – ETE “FMC”, pelos 55 anos de sucesso e de conquistas para Santa Rita do Sapucaí. A ETE “FMC” é a primeira escola técnica de eletrônica da América Latina e a sétima do mundo. Esta instituição, que agora completa 55 anos de tradição em ensino e pesquisa, oferece os cursos Técnico em Eletrônica (com ênfase em Automação), Técnico em Telecomunicações, Técnico em Equipamentos Biomédicos e Ensino Médio – no período diurno – e os cursos Técnico em Eletrônica (com ênfase em Automação) e Técnico em Telecomunicações – no noturno. A ETE “FMC” conta com modernas salas de aula e laboratórios para que seus alunos tenham uma educação da mais alta qualidade. Seu modelo de educação, com base nas dimensões do Paradigma Pedagógico Inaciano, realiza a caminhada educativa em busca da excelência acadêmica e humana, garantindo a formação integral aos discentes. O campus da ETE “FMC” possui 131 mil m2, sendo 22 mil m2 de área construída. Dentro desta completa infraestrutura, os alunos têm a disposição 13 laboratórios, uma biblioteca com mais de 8 mil volumes, 350 computadores e 20 salas de aula. Para as práticas esportivas, a instituição oferece 2 campos de futebol em tamanho oficial, 1 piscina semiolímpica, 2 quadras poliesportivas, além de quadras de vôlei, handball e peteca. Construída recentemente, a Casa Nossa Senhora da Paz é um recanto de interiorização e está preparada para hospedagem e acomodação de dezenas de pessoas. Também é muito apreciada pela comunidade local a Capela da ETE, onde são celebradas missas diárias e dominicais. Na Capela também são promovidos momentos diários de oração. Não é fácil sintetizar o perfil de uma mulher extraordinária. Dizia Guimarães Rosa que as pessoas que viveram intensamente não morrem. Ficam encantadas. Permanecem presentes e atuantes nos que vieram depois e procuram seguir suas pegadas ou fazer germinar, crescer, florescer e frutificar as sementes que foram lançadas na sua passagem fecunda pela vida. Assim foi Sinhá Moreira. A filha de Francisco Moreira da Costa, líder político, a sobrinha de Delfim Moreira, presidente da República, a menina sonhadora, amou ternamente sua família, apaixonou-se pela sua terra e sua gente simples e laboriosa. Foi construtora de ruas, casas e escolas na sua pequena Santa Rita do Sapucaí, sonhou o crescimento dos jovens com a educação e a promoção profissional. Reservava grande parte de seu coração de mulher para os doentes e os pobres. Sua generosidade propiciou estudos em São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte para os jovens esperançosos de sua terra. No final da vida, vislumbrava um futuro diferente para os jovens, sabendo que uma escola técnica abriria para eles novos caminhos e canalizaria para sua cidade novos rumos de desenvolvimento. Aconselhada por professores do ITA de São José dos Campos lançou as bases da Escola Técnica de Eletrônica que leva o nome de seu pai. Obra pioneira no Brasil. Contou com o auxílio dos tradicionais educadores, os jesuítas, e não foram poucos os sacrifícios e dificuldades que não abalaram a fé e a determinação desta mulher de fibra. Em 1959 nasceu a ETE. Em 1965 nascia o Inatel e, logo depois, a FAI. Três escolas de nível educacional e tecnológico exigente, com grande senso de empreendedorismo. Desde os anos 70, juntamente com o ITA e outros centros em São Paulo e Campinas, Santa Rita fez crescer, nucleado nas escolas, o cluster, polo tecnológico que transformou a cidade provinciana no Vale da Eletrônica. Desde março de 1963 os restos mortais de Sinhá Moreira, do alto da colina onde está o mausoléu de sua família, contemplam o Vale do Sapucaí, vibrante de trabalho, de alegria, de esperanças. No céu, sua figura tutelar, recebe de Deus o prêmio por uma vida de amor, que se fez doação a sua terra e sua gente. A memória de Sinhá Moreira deve permanecer entre nós para inspirar os que trabalham nas suas escolas, os que dedicam sua vida e talento ao crescimento dessa cidade. Sinhá nos ensina que a verdadeira riqueza só pode nascer do trabalho. Ela mostra que a felicidade não é estar na posse ou no gozo egoísta dos bens, mas na doação, na partilha, na amizade. “Os pobres me ensinaram as grandes lições da vida”, dizia Sinhá Moreira em seu testamento. Como diz a Sagrada Escritura, há pessoas que ainda nos falam depois de mortas. Mas, para isso, devem viver na memória do coração pelas suas lições de vida. A ETE – “FMC” está completando este ano 55 anos de sucesso e de conquistas para Santa Rita do Sapucaí. Graças à visionária Dona Sinhá Moreira e a excelentes administradores, educadores e servidores, nossa Escola é hoje uma referência no mundo todo. Nada mais justo que o nosso Município preste uma homenagem a ETE nesta importantíssima data. Diante do exposto, na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações a Escola Técnica de Eletrônica “Francisco Moreira da Costa” – ETE, pelos 55 anos de sucesso e de conquistas para Santa Rita do Sapucaí, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Sala de reuniões, 22 de Maio de 2014. João Paulo Sampaio - Vereador – Autor; Prof. Aldo Ambrósio Morelli - Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí.”

- Moção de Pesar nº 5/2014 de autoria de vereadores, com o seguinte teor: “Os Vereadores que esta subscrevem, desejam que seja consignados em ata de nossos trabalhos os votos de profundo pesar à família do senhor Hermes Moreira, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. Hermes Moreira, era natural de Borda da Mata-MG e com 4 anos veio pra Santa Rita do Sapucaí, junto com seus pais. Casado com Maria Regina Pereira Moreira, pai de 3 filhas Patrícia, Débora e Juliana. No ano de 1965, Sr. Hermes iniciou sua carreira na EPCAR (Escola preparatória de cadetes do ar) em Barbacena, onde concluiu o 1º e 2º grau do ensino médio. Concluiu o 3º grau na escola da aeronáutica do Rio de Janeiro, de onde saiu “Aspirante”. Ainda em 1965 voltou de Fortaleza-CE, para a AFA - Academia da Força Aérea em Pirassununga no interior de São Paulo, para trabalhar como chefe de manutenção e instrutor de vôo. Em 1976 Hermes fez curso do Estado Maior das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Em 1978 tornou-se diretor de ensino da base aérea de São Paulo-SP.Em 1979 foi nomeado comandante da base aérea de Belo Horizonte e três anos mais tarde foi subcomandante da base aérea de Natal, no Rio Grande do Norte. Em meados de 1984 fez o curso de política estratégica aeroespacial na escola estado maior e no ano seguinte tornou-se vice- chefe da aeronáutica do gabinete presidencial.Com morte do Presidente Tancredo Neves, Hermes viajou com o então Presidente José Sarney por dois anos, até ser designado adido da aeronáutica em Paris na França, onde morou até 1989. No retorno ao Brasil, tornou-se vice- chefe da secretaria de inteligência da aeronáutica e chefe do cento de comunicação social. No ano de 1990 foi nomeado pelo Presidente da República a Brigadeiro. Dois anos mais tarde foi nomeado sub- chefe do ENFA, hoje atual ministério da defesa. De 1992 a 1993, já como Major Brigadeiro do Ar, foi comandante do 5º comando aéreo regional em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em 1996 foi para Brasília onde foi nomeado sub-chefe do ensino da aeronáutica. Após 46 anos na Força Aérea Brasileira ocupando alguns dos mais altos cargos na carreira militar, Hermes Moreira entrou para a reserva e retornou a Santa Rita do Sapucaí, onde viveu ate seus últimos dias. Por mais difícil que seja falar sobre a morte de entes queridos, o mais importante é saber recordar os bons momentos vividos em sua companhia. O senhor Hermes Moreira partiu para a sua eterna morada, deixando um exemplo de vida que jamais morrerá e muitas saudades a todos que tiveram a felicidade de com ela conviver. À toda a família do senhor Hermes Moreira, fica a certeza de que, apesar de perdermos temporariamente sua companhia, sabemos que ele está em um lugar muito melhor do que este.Diante do exposto, na qualidade de vereadores, requeremos a V. Exa. que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Pesar à família do Sr Hermes Moreira, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Santa Rita do Sapucaí, 13 de maio de 2014. Rogério Ribeiro Baldoni – Vereador. Alexandre Marcio da Silva – Vereador.”

As moções foram aprovadas por unanimidade dos presentes e na oportunidade, foram entregues em mãos aos representantes. As moções estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

INDICAÇÕES

Após apresentar suas justificativas, a Câmara aprovou 4 indicações de autoria de vereadores e vereadoras:

- Indicação nº 59/2014, indicou ao prefeito municipal baixar um decreto regulamentando a Lei nº 4.688/2013, dando atribuição à guarda municipal para fiscalizar a Lei do Silêncio, sancionada em 27 de agosto de 2013.

- Indicação nº 60/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade de urgente de reformar o terminal rodoviário já existente iniciando as obras pelos banheiros, trocar a TV antiga por uma nova com antena parabólica e instalar bebedouros.

- Indicação nº 61/2014, indicou ao prefeito municipal entrar em entendimento com a CEMIG para providenciar a complementação e a manutenção da iluminação em várias vias públicas de nossa cidade, iniciando-se pela Rua Oswaldo Campos do Amaral, no Bairro Maristela, mais precisamente próximo ao nº 975.

- Indicação nº 62/2014, indicou ao prefeito municipal a necessidade de se instalar câmeras de segurança no interior das creches municipais.

As indicações foram aprovadas, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis em sua íntegra aqui no site da Câmara.

LEITURA E RECEBIMENTO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 16A/2014 de autoria de vereador, que dá denominação a logradouro público.

Posto em discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO por unanimidade dos presentes e encaminhado para a comissão, analisar e emitir seu parecer. O projeto está disponível aqui no site da Câmara.

ATENÇÃO

- A próxima Reunião Ordinária será dia 02/06/14 às 19h30min, na Câmara Municipal. Participe!

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos proferidos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

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