Trabalhos legislativos são iniciados em Santa Rita do Sapucaí

O primeiro dia do mês de fevereiro foi marcado por estreias na Câmara Municipal. Os novos vereadores, eleitos para a legislatura 2021/2024, participaram da primeira Reunião Ordinária do Poder Legislativo. Ao longo do ano de 2021, quarenta sessões serão realizadas. Durante todo o mandato, os legisladores participarão de, no mínimo, 120 reuniões no Plenário da Câmara.

A primeira reunião do ano foi iniciada com a leitura de portarias, ofícios e decretos. Uma das portarias levou ao conhecimento de todos as composições das comissões permanentes da Câmara Municipal, compostas sempre por um presidente, um relator e um vogal.

Conforme previsto na Pauta do Dia, na primeira reunião do ano e da nova legislatura, foram apreciadas oito proposituras, recebidos seis projetos e aprovados outros dois Projetos de Resolução.

INDICAÇÕES

O vereador Uiles indicou ao prefeito acrescentar no plano de trabalho da Prefeitura o asfaltamento das seguintes vias públicas: Rua Maria Rezende Vilela, Rua Otávio Dionísio Barbosa, Rua São Vicente de Paula no bairro Vila Operária, o acesso à Rua João de Barros entre os bairros Vila Operária e Arco Iris, Rua dos Sairás, Rua João de Barro, Rua das Araras, Rua dos Sabiás, Rua dos Canários e Rua dos Colibris no bairro Arco Íris, para atender aos inúmeros pedidos dos moradores, visando trazer mais segurança e conforto, em especial para as pessoas da melhor idade.

Através da indicação número 09 de 2021, o vereador Carlos Henrique Magalhães sugeriu ao prefeito a necessidade de se elaborar um estudo no sentido de viabilizar as reformas em todas as unidades de saúde integrantes da Estratégica de Saúde da Família — ESF's, garantindo a todos os pacientes o mesmo conforto e qualidade oferecidos nos prédios que já foram revitalizados.

Os vereadores Uiles, Eduardo Henrique (Duzinho) e Carlos Dias (Gato) indicaram ao prefeito que realize as necessárias benfeitorias, e transforme a área institucional localizada no bairro Família Andrade, às margens da Avenida Francisco Andrade Ribeiro (onde é instalado o parque), em um espaço de eventos e convivência, com toda estrutura necessária para recepcionar as ações que hoje são promovidos na Praça Santa Rita.

Através da indicação de número doze de 2021, o vereador Carlos Henrique Magalhães sugeriu à Prefeitura que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize uma manutenção emergencial nas vias públicas de nossa cidade. Sugere o vereador que essa importante iniciativa tenha início pela Avenida Embaixador Bilac Pinto.

Os vereadores Duzinho e Gato indicaram ao prefeito que viabilize junto às Secretarias competentes a criação de um parque municipal, nos mesmos moldes de Itajubá. Sugerem os parlamentares que tal projeto seja realizado na área institucional da Prefeitura no Loteamento Interlagos, mais precisamente às margens da represa.

Através da indicação número vinte e quatro o vereador João Dionísio indicou a necessidade de a Prefeitura terceirizar os serviços manuais de manutenção das estradas rurais do Município, como, por exemplo. Tal iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos da população que reside ou trabalha na zona rural.

Em outra Indicação o vereador João Dionísio recomendou ainda a necessidade de realizar uma reforma geral, bem como instalar cobertura metálica na quadra de esportes localizada na Escola Municipal Francisco Silvério Filho, bairro Bom Retiro.

Através da indicação número vinte e seis, o vereador Benedito Raimundo, o Dito Pistola, indicou as seguintes obras para a revitalização do Mercado Municipal: revisão de toda parte elétrica, reforma geral, pintura do prédio, limpeza e manutenção dos banheiros, revisão e manutenção do telhado, restauração da pintura do painel artístico e construção de rampas de acessibilidade em todas as suas entradas.

Ainda na primeira Sessão Ordinária de 2021 os vereadores santa-ritenses aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Resolução. O primeiro cria na Câmara Municipal a Comissão Permanente de Esportes, responsável por toda matéria legislativa que envolva a consolidação de políticas públicas e a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do esporte no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí. O segundo Projeto de Resolução aprovado altera o horário de início das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal, que passa de 19h para 19h30.

COVID-19

Como medida de prevenção ao Covid-19, diversas ações foram adotadas pela Câmara Municipal para que as reuniões possam acontecer de maneira presencial no Plenário da Casa Legislativa. Entre as mesas dos vereadores foram instaladas barreiras de acrílico, máscaras e frascos de álcool em gel foram disponibilizados para todos os parlamentares e servidores, o acesso às dependências da Câmara está restrito e foram intensificados os trabalhos de limpeza e higienização de todos os ambientes da sede do Poder Legislativo.

As reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes são transmitidas ao vivo e ficam disponíveis na página da Câmara Municipal no Facebook. Assista, curta e compartilhe!

Os trabalhos dos vereadores santa-ritenses também podem ser acompanhados através da publicação semanal da Ata no jornal O Vale da Eletrônica, ou ainda através do programa “Informativo da Câmara Municipal”, transmitido semanalmente, às 10h de sábado pela Nova FM.

A próxima reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí acontece na segunda-feira, 08/02, às 19h30.