Vereadores aprovam criação do Museu do Café e reconhecem empreendedoras rurais
Ações legislativas para valorizar a tradição e a inovação na cafeicultura de Santa Rita do Sapucaí tiveram destaque nos trabalhos da Câmara Municipal ao longo da reunião ordinária desta terça-feira (21). Diante de um público majoritariamente feminino, que lotou o Plenário Vereador Márcio Faria, os vereadores aprovaram homenagens à benfeitora Luzia Rennó Moreira (1907-1963), mais conhecida como “Sinhá Moreira”, e ao grupo Mulheres Empreendedoras do Café.
A criação do Museu do Café Sinhá Moreira foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Pastor Flávio (União Brasil), no Projeto de Lei n.º 26A/2022. De acordo com o autor, o futuro espaço cultural deve ser “dedicado à história da produção cafeeira no município”. Segundo a obra do memorialista Ideal Vieira (1906-1967), o café teria sido introduzido em Santa Rita por volta de 1870, em área que hoje faz parte da Fazenda Chalé. Essa propriedade rural pertence, há mais de um século, à família de Dona Sinhá, filha e neta de grandes cafeicultores.
A Moção de Congratulações n.º 4/2022, por sua vez, foi assinada por todos os parlamentares e também pelo prefeito Prof. Wander Wilson Chaves (União Brasil) como demonstração de unidade dos poderes municipais no reconhecimento do trabalho das Mulheres Empreendedoras do Café e de suas “valorosas contribuições ao agronegócio santa-ritense”. Criado em 2018 por produtoras de cafés especiais, o grupo está formando uma associação e tem como meta, conforme a moção, transformar Santa Rita no “Vale do Café”, tendo em vista o clima e o relevo favoráveis ao cultivo de grãos de qualidade e ao desenvolvimento turístico.
O plenário aprovou mais duas homenagens na mesma sessão. Por meio do Projeto de Lei n.º 10A/2022, do vereador Carlos Henrique (PSDB), o prédio de propriedade da Prefeitura no qual funciona o Tiro de Guerra 04-040 recebeu o nome de Espaço Cívico Expedicionário Hugo Francisco Dias. Outro projeto de lei (n.º 24A/2022), do vereador Toninho Costa (PSD), deu à atual Rua 11 do Loteamento Campo Verde a denominação de Rua Maria do Carmo Romancini Reis. Os autores das proposições e um parente de cada homenageado salientaram, em seus pronunciamentos, as virtudes do herói da 2.ª Guerra Mundial e da mãe de família numerosa.
LDO e prestação de contas
Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 11/2022, que contém a proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa a 2023. Também fez parte da pauta da reunião a prestação de contas do Município referente aos primeiros quatro meses de 2022. As finanças da Prefeitura e da Câmara entre janeiro e abril foram apresentadas e discutidas em audiência pública, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A exposição de dados do Executivo e do Legislativo coube, respectivamente, ao assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal, Maurílio Ribeiro Rezende, e ao contador da Câmara, Ricardo Gomes Cruz. Em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, o Município demonstrou ter alcançado o percentual mínimo de recursos exigidos para a área de saúde e cumprido o limite fixado pela LRF para despesas com folha de pagamento.
Requerimentos e indicações
A sessão de 21 de junho teve, ainda, um requerimento e cinco indicações aprovados. O Requerimento n.º 26/2022, do vereador Dito Veículos (Republicanos), cobra da Prefeitura informações sobre as providências a serem tomadas para melhorar a iluminação pública das quadras esportivas, praças e parques infantis. Do mesmo autor, a Indicação n.º 47/2022 pede o remanejamento de médicos especialistas em pediatria, ginecologia, cardiologia e ortopedia, que atuam na Unidade Materno-Infantil e no Centro de Saúde Santa Rita, para atendimento nas unidades da Estratégia Saúde da Família na Nova Cidade (ESFs 1 e 2).
Outras duas indicações que passaram pelo plenário são de autoria do vereador Marquinho Tatinha (PDT): n.º 43/2022, para construção de pontos de coleta de lixo em alvenaria nas zonas urbana e rural, em locais indicados por moradores de cada bairro; e n.º 44/2022, para adoção de medidas que melhorem a iluminação pública da Rua Agenor de Luna, localizada no Bairro Jardim Santo Antônio.
Por iniciativa dos vereadores Gato da Corrida (Cidadania), Uiles (PDT), Antônio Longuinho (PDT) e da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), a Câmara aprovou a Indicação n.º 49/2022, que solicita ao prefeito o envio de projeto de lei ao Poder Legislativo para extensão do benefício do vale-alimentação para os estagiários tanto da Prefeitura quanto da Câmara.
Igualmente recebeu aval do plenário a Indicação n.º 46/2022, apresentada pelo vereador Dionísio (União Brasil), que solicita a pintura da imagem de Santa Rita de Cássia situada no trevo de acesso à cidade, nas cores adotadas pela Igreja Católica, com iluminação e revitalização do respectivo canteiro.
A próxima sessão, no dia 28 de junho, a partir das 19h30, será a última antes do recesso parlamentar de julho. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, Bairro Eletrônica), respeitando as medidas de prevenção à covid-19, ou ao vivo, pela página da Câmara no Facebook ou pelo canal da Casa na plataforma YouTube.