Vereadores e representantes do campo analisam projeto para estradas rurais

Oito vereadores de Santa Rita do Sapucaí participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião para discussão do Projeto de Lei n.º 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta largura de estradas rurais e faixas de domínio. O encontro, realizado na Incubadora Municipal de Empresas Dona Sinhá Moreira, foi conduzido pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Gustavo Henrique Baracat, com a presença de representantes do Sindicato dos Produtores Rurais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG) e das procuradorias jurídicas da Prefeitura e da Câmara.

A proposição tramita no Legislativo Municipal desde março e foi analisada em cada um de seus 23 artigos pelos participantes da discussão, que sugeriram emendas ao texto original. A reunião havia sido articulada pelas Comissões de Agricultura e Comércio e de Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal, presididas, respectivamente, pelos vereadores Dionísio e Pastor Flávio, ambos do União Brasil. Além deles, compareceram os parlamentares Dito Veículos (Republicanos), Duzinho (PDT), Gato da Corrida (Cidadania), Marquinho Tatinha (PDT), Messias (PSDB) e Toninho Costa (PSD). O projeto está disponível no link https://bit.ly/41PxjK5.