Vereadores homenageiam professoras, Ronaldo Carvalho e Centro Espírita
Na primeira reunião do mês em que se celebram o Dia do Professor e o aniversário da Constituição Federal de 1988, a qual garante as liberdades de consciência, crença, culto e ensino no Brasil, a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí teve homenagens a duas educadoras, a um ex-deputado constituinte e à mais antiga instituição kardecista da cidade. A sessão aconteceu na última terça-feira (4).
Os dois projetos de lei de iniciativa parlamentar aprovados na ocasião são de autoria da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Câmara. Destacando a proximidade do Dia do Professor, ela relatou ter consultado a comunidade docente antes de propor dois nomes para vias públicas: Professora Luciana Ribeiro de Castro Azevedo para a atual Rua D do Loteamento Interlagos (PL n.º 48A/2022) e Professora Ana Lúcia Marcelino da Costa para a atual Rua 7 do Loteamento Fazenda São José (PL n.º 49A/2022). Familiares e amigos das profissionais da educação acompanharam a reunião e agradeceram as homenagens.
Também foi homenageado pela Casa o Centro Espírita Amor e Caridade Santarritense (CEACS) em razão de seus 115 anos de fundação e suas ações sociais, lembrados na Moção n.º 9/2022, proposta pelos vereadores Antônio Longuinho (PDT) e Pastor Flávio (União Brasil), presidente do Legislativo. Outro reconhecimento, desta vez ao ex-prefeito e ex-deputado Ronaldo Carvalho (PSDB), falecido no dia 1.º de outubro aos 80 anos, coube ao vereador Marquinho Tatinha (PDT). Em discurso, o parlamentar listou realizações de Ronaldo na Prefeitura (1977/1982 e 2005/2008), Assembleia Legislativa (1983/1987) e Câmara dos Deputados (1987/1991).
Na mesma reunião, recebeu aprovação do plenário o Projeto de Lei n.º 37/2022, do Poder Executivo, que modifica o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério (Lei n.º 5.176/2018), em atendimento à legislação federal, criando critérios participativos, de mérito e desempenho para escolha democrática de gestores das escolas municipais. Essa e outras alterações legislativas foram necessárias para assegurar ao Município a complementação financeira do valor anual por aluno (VAAR), paga pelo Ministério da Educação.
A Câmara aprovou, ainda, duas indicações: n.º 72/2022, do vereador Carlos Henrique (PSDB), para utilização experimental de caçambas móveis de coleta de lixo na cidade, evitando o acúmulo de sacos nas ruas; e n.º 76/2022, do vereador Messias (PSDB), para realização periódica de campanhas de doação e coleta de sangue no município, com recebimento dos doadores em local central e acessível. Ao fim da reunião, prestaram contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) o secretário municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças, Luiz Antônio Magalhães, pelo Poder Executivo; e o contador da Câmara, Ricardo Gomes Cruz, pelo Legislativo.
A próxima sessão da Casa acontece no dia 11 de outubro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica) ou ao vivo, pela página da Câmara no Facebook ou pelo canal da Casa na plataforma YouTube.