Vereadores, prefeito e especialistas discutem a COVID-19 na Câmara Municipal
A 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, realizada no início da tarde do dia 13 de maio, foi marcada por esclarecimentos sobre a COVID-19. Durante o encontro do Poder Legislativo, além dos treze vereadores, o prefeito municipal - Prof. Wander Wilson Chaves, a secretária interina de Saúde - Maria Elizabete Rezende, a gerente de Epidemiologia da Secretaria de Saúde - Veridiana Lage, e o médico infectologista Dr. Manoel Paiva, expuseram na Tribuna as ações do poder público municipal no enfrentamento ao coronavírus.
Usando a palavra, o prefeito expos detalhes acerca dos decretos baixados pelo Poder Executivo disciplinando condutas durante a vigência do estado de emergência em saúde. Wander Wilson Chaves destacou que naquele momento a cidade não registrava nenhum caso confirmado ou suspeito de COVID-19, e citou que isso só está sendo possível pelas medidas preventivas adotadas. O prefeito salientou ainda que as ações assistenciais e de estruturação do Hospital Antônio Moreira da Costa, aprovadas pela Câmara Municipal, foram de extrema importância para o momento de tranquilidade que a cidade passa.
Sobre a flexibilização de funcionamento do setor de comércio e serviços, o chefe do Poder Executivo acentuou que a medida foi tomada após inúmeros estudos que indicaram a viabilidade da ação. De acordo com o prefeito, mais de quinhentos estabelecimentos foram visitados, vistoriados e orientados, mas que se forem necessárias novas medidas restritivas serão adotadas.
Nas duas horas que se seguiram o prefeito municipal, a secretária interina de Saúde, a gerente de Epidemiologia e o médico especialista responderam a inúmeras perguntas dos vereadores, sobre os mais diversos temas, incluindo as formas de prevenção e contágio do coronavírus, os impactos da COVID-19 na economia local, as operações da barreira sanitária, as ações de fiscalização da prefeitura municipal, a importância do uso da máscara, entre outros temas.
A 16ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo foi transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí no Facebook. O vídeo, na íntegra, continua disponível e pode ser acessado a qualquer momento.
Ainda durante a sessão deliberativa do dia 13 de maio de 2020 os vereadores santa-ritenses aprovaram duas indicações e dois projetos de lei. Um dos projetos aprovados cria o Programa Municipal de Prevenção ao COVID-19.
Máscaras gratuitas
Após tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 32/2020, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao COVID-19, foi aprovado por unanimidade de votos. Dentre as ações previstas na norma aprovada pelos vereadores, está a distribuição de máscaras caseiras à população santa-ritense, como estratégia para a redução dos casos de coronavírus, considerando a existência de transmissão viral por pessoas assintomáticas.
Após a sanção da Lei pelo prefeito municipal, o cidadão poderá retirar a máscara na Unidade de Estratégia de Saúde da Família na qual está cadastrado, onde também receberá orientações de seu uso. A disponibilização das máscaras à população obedecerá as seguintes prioridades: idosos; portadores de doenças crônicas; população em vulnerabilidade social; pessoas não enquadradas nos grupos anteriores.
Outro ponto momento da Reunião foi a homenagem feita pela vereadora Cibele Silva à toda comunidade negra pelo Dia da Abolição da Escravatura. Na Tribuna da Câmara, a parlamentar discursou e enalteceu a história do vereador Benedito Tobias (Pituca), destacando que o colega foi o primeiro negro a se eleger vereador em Santa Rita do Sapucaí.
Encerrando a 16ª Reunião do ano de 2020, os vereadores discutiram os abusivos aumentos registrados nas faturas da Copasa e CEMIG, sendo definido que ofícios cobrando esclarecimentos quanto à questão seriam enviados ao prefeito municipal e às concessionárias. Os ofícios foram enviados no mesmo dia (13/05). No dia seguinte o Procon local notificou tanto a Copasa quanto a CEMIG.