Vereadores voltam a debater arte urbana e mudam normas de uso do carro da Câmara
A arte urbana voltou a ser tema de discussão e divergência no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí durante a reunião desta terça-feira (25). Na sessão anterior, realizada em 18 de outubro, a maioria dos vereadores havia aprovado uma indicação para pintura das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município no lugar do painel que hoje cobre o muro localizado ao lado da sede do Legislativo santa-ritense. Nesta terça, a Câmara apreciou nova proposição sobre o assunto, rejeitando-a por nove votos a dois.
A indicação rejeitada (n.º 87/2022), da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), sugeria o lançamento de edital pela Secretaria Municipal de Cultura para apoio à atuação de artistas locais nos espaços públicos que compõem o circuito central de arte urbana. A inclusão do muro vizinho à Câmara na indicação motivou os votos contrários de Antônio Longuinho (PDT), Dito Veículos (Republicanos), Duzinho (PDT), Gato da Corrida (Cidadania), Marquinho Tatinha (PDT), Messias (PSDB), Reinaldo Galinho (Cidadania), Toninho Costa (PSD) e Uiles (PDT). A autora e Carlos Henrique (PSDB) votaram pela aprovação. O presidente Pastor Flávio (União Brasil) só votaria em caso de empate, e o vereador Dionísio (União Brasil) havia justificado ausência.
As demais indicações em pauta foram aprovadas por unanimidade. Duas delas solicitam medidas de zeladoria urbana à Prefeitura: n.º 84/2022, do vereador Dito Veículos, para limpeza do córrego que corta o Bairro Família Andrade e estudo quanto à revitalização do curso d’água conforme a legislação ambiental; e n.º 86/2022, dos vereadores Antônio Longuinho e Reinaldo Galinho, para reforma geral da Praça Benedito Marques e instalação de cobertura metálica em sua quadra de esportes.
Também recebeu aprovação a Indicação n.º 82/2022, de autoria dos parlamentares Duzinho e Gato da Corrida, que pedem a realização de campanhas da Secretaria Municipal de Saúde para incentivar os proprietários de animais de estimação a recolherem fezes deixadas pelos “pets” em ruas e outros espaços públicos. Os autores sugerem, inclusive, que a administração municipal forneça gratuitamente sacos plásticos e amplie o número de lixeiras na cidade com essa finalidade.
Mais duas proposições tiveram aprovação unânime. O Projeto de Resolução n.º 11/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, altera as normas de utilização do carro oficial da Câmara, segundo sua justificativa, para “que o veículo possa ser conduzido também por vereador devidamente habilitado, caso necessário”, com o objetivo de “trazer economia à Câmara Municipal, possibilitando a realização de viagens sem a contratação de motorista profissional”. Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei n.º 38/2022 revoga a doação de terreno autorizada pela Lei Municipal n.º 5.390/2021, por alegada impossibilidade de uso da área para a respectiva destinação.
A próxima sessão da Câmara acontece no dia 1.º de novembro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica) ou ao vivo, pela página da Câmara no Facebook ou pelo canal da Casa na plataforma YouTube.