Vereadores elegem nova Mesa e rejeitam Orçamento impositivo

Durante a última reunião ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí elegeu sua Mesa Diretora para o próximo ano, formada pelos vereadores Duzinho (PDT), presidente; Carlos Henrique (PSDB), vice-presidente; e Pastor Flávio (União), secretário. A nova Mesa toma posse solenemente no dia 3 de janeiro.

Concorreram à presidência dois parlamentares do PDT, maior bancada da Casa. Duzinho recebeu sete votos e Uiles, seis. Além do próprio voto, o candidato vencedor teve apoio de Dionísio (União), Dito Veículos (Republicanos), Marquinho Tatinha (PDT), Messias (PSDB), Pastor Flávio (União) e Toninho Costa (PSD). Optaram pela outra candidatura Antônio Longuinho (PDT), Carlos Henrique (PSDB), Gato da Corrida (Cidadania), Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), Reinaldo Galinho (Cidadania) e Uiles (PDT).

Já a vice-presidência foi disputada por tucanos. Com sete votos, Carlos Henrique recebeu apoio de Antônio Longuinho, Dionísio, Gato da Corrida, Reinaldo Galinho, Toninho Costa e Uiles. Votaram em Messias ele mesmo e mais quatro vereadores: Dito Veículos, Duzinho, Marquinho Tatinha e Pastor Flávio. A vereadora Prof.ª Fabiana Salgado, por sua vez, se absteve de votar.

Na disputa pelo cargo de secretário, por fim, saiu vitorioso Pastor Flávio, com sete votos contra seis obtidos por Reinaldo Galinho, repetindo a divisão ocorrida na eleição para presidente. Diante desse resultado, foram declarados eleitos dois membros da Chapa 1 (Duzinho e Pastor Flávio) e um integrante da Chapa 2 (Carlos Henrique).

Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), de 48 anos, é corretor de imóveis e exerce o primeiro mandato na Câmara. Também vereador pela primeira vez, Carlos Henrique Magalhães tem 34 anos e é contador. Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), 45 anos, engenheiro eletricista, está na segunda legislatura consecutiva.

Emendas impositivas e recesso

O outro item da pauta da sessão de 19 de dezembro foi a segunda e última votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 21/2023, que criaria as chamadas emendas impositivas ao Orçamento Municipal, ou seja, de execução obrigatória (dentro do limite anual equivalente a 2% da receita do Município).

No turno definitivo, a matéria teve oito votos favoráveis e cinco contrários. Por depender da aprovação de, no mínimo, dois terços do plenário (nove votos), a proposta acabou rejeitada. Votaram a favor Carlos Henrique, Dionísio, Dito Veículos, Duzinho, Marquinho Tatinha, Messias, Pastor Flávio e Toninho Costa. Foram contra a alteração da Lei Orgânica Antônio Longuinho, Gato da Corrida, Prof.ª Fabiana Salgado, Reinaldo Galinho e Uiles.

A Câmara permanece em recesso parlamentar ao longo do mês de janeiro, isto é, sem reuniões ordinárias dos vereadores, que nesse período mantêm atendimentos, visitas, apresentação de proposituras e outras ações. Continuam disponíveis todos os serviços do Poder Legislativo, como os oferecidos pelo Centro de Apoio ao Cidadão (CAC).